Neste espaço, o USUÁRIO, poderá encontrar toda a informação relativa aos termos e condições legais que definem as relações entre os usuários e nós como responsáveis por esta web. Como utilizador, é importante que conheça estes termos antes de continuar a sua navegação. A Nomesde.como responsável por este site, assume o compromisso de processar a informação dos nossos utilizadores e clientes com todas as garantias e cumprir os requisitos nacionais e europeus que regem a recolha e utilização de dados pessoais dos nossos utilizadores. Este site, portanto, cumpre rigorosamente o RGPD (REGULAMENTO (UE) 2016/679 sobre protecção de dados) e a Lei LSSI-CE 34/2002, de 11 de Julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio electrónico.
CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
As presentes Condições Gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) das páginas da web, integrante do sítio da web de nomesde.com, incluindo os conteúdos e serviços colocados à disposição nelas. Qualquer pessoa que aceda à web, nomesde.com (“Utilizador”) compromete-se a submeter-se às Condições Gerais em vigor a qualquer momento do portal nomesde.com.
DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS E COMO O FAZEMOS
Leia a Política de Privacidade
COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES
O Utilizador é informado, e aceita, que o acesso a este website não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com nomesde.com. Desta forma, o usuário concorda em utilizar o site, seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação vigente, a boa fé e a ordem pública.
É proibida a utilização do site para fins ilícitos ou lesivos, ou que, de qualquer forma, possam causar danos ou impedir o normal funcionamento do site. Com relação ao conteúdo deste site, é proibido: Sua reprodução, distribuição ou modificação, no todo ou em parte, salvo autorização de seus legítimos proprietários; Qualquer violação dos direitos do provedor ou dos legítimos proprietários; Seu uso para fins comerciais ou publicitários.
No uso da web, nomesde.com, o Utilizador compromete-se a não realizar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da nomesde.com ou de terceiros ou que possa danificar, desactivar ou sobrecarregar o portal (indicar domínio) ou impedir, de qualquer forma, a normal utilização da web. No entanto, o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis e que, portanto, a nomesde.com não pode garantir a ausência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos seus documentos electrónicos e ficheiros neles contidos.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Os dados pessoais comunicados pelo utilizador à nomesde.com podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde exclusivamente à nomesde.com, assumindo todas as medidas técnicas, organizacionais e de segurança que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade das informações neles contidas, em conformidade com as disposições da regulamentação vigente em matéria de protecção de dados.
A comunicação entre utilizadores e nomesde.com utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos são encriptados graças aos protocolos https, pelo que garantimos as melhores condições de segurança para a confidencialidade dos utilizadores.
CLAIMS
nomesde.com informa que existem formulários de reclamação disponíveis para utilizadores e clientes. O usuário pode fazer reivindicações solicitando seu formulário de reivindicação ou enviando um e-mail para admin@nomesde.com indicando seu nome e sobrenome, o serviço e / ou produto adquirido e indicando as razões para a sua reivindicação.
O utilizador/comprador pode notificar-nos da reclamação, quer por e-mail para: admin@nomesde.com, se desejar, anexando o seguinte formulário de reclamação: O serviço/produto: Comprado no dia: Nome do usuário: Endereço do usuário: Assinatura do usuário (somente se em papel): Data: Motivo da reclamação:
PLATAFORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Se for do seu interesse, pode também utilizar a plataforma de resolução de litígios fornecida pela Comissão Europeia para apresentar as suas queixas. Esta plataforma está disponível na seguinte ligação: http://ec.europa.eu/consumers/odr/
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o seu modo de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste website, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico,